Para utilizar as piscinas, é necessário apresentar exame dermatológico* dentro da validade de 6 meses a contar da data de emissão, constando a informação "apto a frequentar piscina". O atestado deve ser apresentado junto com documento pessoal com foto ou carteirinha de associado.
O exame médico-desportivo consiste numa avaliação médica que deve ser realizada cumprindo os pontos constantes no modelo de ficha publicada em Diário da República (D.R. n.º 238 de 13.12.2006 – 2.ª Série). Incorpora uma primeira informação de dados burocráticos seguindo-se uma declaração dos seus antecedentes que tem de ser
Com a adoção do Atestado Médico com Certificado Digital em 2012, o projeto de lei teve mais força para tramitar na câmara. Com isso, a regulamentação do Documento Digital passou a ser exigida, uma iniciativa da Associação Paulista de Medicina (APM) que abrangia apenas o estado de São Paulo.
Por fim, para fazer os exames, a pessoa precisa levar um documento de identificação (RG, CNH, passaporte ou CTPS). Para esclarecer, com todos os resultados, o médico irá preencher o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), documento que garante que o trabalhador tem as condições de exercer totalmente as funções para as quais está sendo contratado.
Como marcar a sua inspeção médica para renovar a sua carta de condução? Caso necessite de um atestado médico para renovar a sua carta de condução, basta contactar o ACP e agendar, com toda a comodidade, a data e hora em que terá um médico à disposição. O custo deste serviço é largamente compensado pelo tempo e deslocações que
De acordo com o artigo 6° da resolução N° 1.658/2002 do CFM, apenas médicos e dentistas podem fornecer um atestado para afastamento do trabalho. E somente será aceito o atestado se o médico estiver devidamente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Medicina ou de Odontólogos. Quantos atestados pode dar? Em decisão unânime, a 3a.
Atestado médico onde conseguir em Portugal. Se necessita de um atestado médico deve dirigir-se a um médico, para que assim este lhe possa passar o atestado. Atualmente, o atestado médico para a carta de condução é emitido quer em estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para a consulta deve levar consigo
No entanto, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a apresentação de atestado médico falso pode levar à demissão por justa causa por ser considerada um ato de improbidade, previsto no
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