Modelo atualizado Procuração para o Farmácia Popular 2023. Para retirar medicamentos pelo programa Farmácia Popular é obrigatório apresentação da receita médica junto com a documentação obrigatória comprovando a identidade do paciente. Existem casos em que o paciente apresenta impossibilidade de comparecer fisicamente na farmácia
Fica dispensada a obrigatoriedade da presença física do paciente, titular da prescrição, laudo ou atestado médico, mediante a apresentação dos seguintes documentos: I - do beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a
O Advogado solicitou todos os documentos necessários para provar o motivo justo para a ausência no feito. 4 – Modelo de justificativa de ausência em audiência de conciliação – art. 334, § 8º, do CPC/15. Abaixo segue modelo de justificativa de ausência em audiência, no caso, audiência conciliatória, mas também serve.
já qualificado, nos autos da ação penal, epígrafe, que lhe move a justiça pública desta comarca, via de seu defensor in fine assinado, (m.j.), permissa máxima vênia, vem perante a conspícua e preclara presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do incluso instrumento procuratório, protestando pelo prosseguimento do feito
RESOLUÇÃO CFM n.º 1.658/2002, Art. 3º Na elaboração do assistente observará os seguintes procedimentos: I – especificar o tempo concedido de dispensa à atividade, necessário que trata o paciente influencia a decisão do perito do INSS e, principalmente, do juiz. Junto à esta deverá ser anexado o o parto, no caso de gravidez, ou o
Nota: O instrumento de procuração é o documento onde se manifesta à vontade dos outorgantes de atribuir a alguém o direito de representá-los em determinados atos. Seria absolutamente impossível se fazer um modelo para cada espécie de atos que podem ser objeto de procuração por instrumento público, dada a diversidade de tais poderes.
Modelo de Procuração - Menor Assistido. Menor assistido é aquele que possui 16 anos ou mais, o menor tem que assinar juntamente com seu assistente na procuração. OUTORGANTE: NOME COMPLETO DO MENOR, brasileiro (a), menor, portador (a) do documento de identidade RG nº 00.000.000-0, inscrito (a) no CPF sob o nº 000.000.000-00, representada
Procuração ad judicia. Última revisão 15/12/2023. Formatos Word e PDF. Tamanho 1 página. 4,5 - 1 voto. Preencher o modelo. A procuração ad judicia é aquela pela qual uma pessoa física ou jurídica (denominada outorgante) constitui um advogado ou uma sociedade de advogados como sua procuradora para que possa atuar, em seu nome, no
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atestado médico de lucidez para procuração modelo